O processo foi protocolado em 24 de junho no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. Na ação, as empresas de mídia afirmam que reportagens, artigos e outros materiais produzidos por jornalistas foram coletados e utilizados no treinamento de grandes modelos de linguagem responsáveis por plataformas como ChatGPT e Microsoft Copilot.

De acordo com as editoras, as empresas de tecnologia teriam rastreado sites jornalísticos e armazenado conteúdos em seus próprios servidores para alimentar sistemas de inteligência artificial. A acusação também aponta que informações relacionadas aos direitos autorais dos materiais foram removidas durante o processo.

Veículos afirmam que IA ameaça sustentabilidade do jornalismo

Na petição apresentada à Justiça, as editoras argumentam que o crescimento da inteligência artificial sem regras claras de remuneração pode comprometer a sobrevivência de veículos de comunicação, principalmente jornais locais e regionais.

Os representantes do setor afirmam que empresas jornalísticas investem bilhões de dólares na produção, apuração e proteção de conteúdos. Assim, incluindo sistemas de assinatura digital e bloqueios por paywall, mas que esse material teria sido aproveitado por companhias de tecnologia sem retorno financeiro aos criadores.

De acordo com Matthew Platkin, ex-procurador-geral de Nova Jersey e advogado que representa os jornais no processo, essa seria uma das maiores iniciativas jurídicas já lideradas por veículos locais contra desenvolvedores de inteligência artificial.

“O jornalismo local é uma fonte confiável de informação para a grande maioria dos americanos”, afirmou Platkin. Segundo ele, esse modelo de imprensa representa uma base importante para a democracia e estaria ameaçado pela rápida expansão da inteligência artificial.

OpenAI afirma que segue princípio de uso justo

De acordo com a OpenAI, os modelos desenvolvidos com base em dados disponíveis publicamente e seguem o conceito de fair use (uso justo), previsto na legislação americana de direitos autorais.

“Nossos modelos promovem a inovação, treinados com dados disponíveis publicamente e se baseiam no princípio do uso justo”, afirmou Drew Pusateri, porta-voz da empresa.

A Microsoft ainda não havia se manifestado oficialmente sobre a ação até o momento da publicação.

Processo amplia disputa global sobre inteligência artificial

A nova ação faz parte de uma série de processos movidos por empresas de comunicação e organizações contra desenvolvedores de inteligência artificial.

Veículos como The New York Times e CNN, além de outras plataformas de conteúdo, também questionam judicialmente o uso de materiais protegidos por direitos autorais no treinamento de sistemas de IA.

A discussão envolve uma das principais questões da atual revolução tecnológica: como permitir o avanço da inteligência artificial sem prejudicar profissionais e empresas responsáveis pela criação dos conteúdos utilizados para desenvolver essas ferramentas.

Caso pode influenciar regras para o futuro da IA

Por fim, as editoras pedem indenizações previstas na legislação americana e medidas judiciais que impeçam o uso de conteúdos protegidos sem autorização.

O resultado do processo poderá influenciar futuras regras sobre a relação entre empresas de tecnologia, produtores de conteúdo e sistemas de inteligência artificial.

Enquanto a IA avança rapidamente em diferentes setores, cresce também o debate sobre transparência, remuneração e os limites do uso de informações produzidas por humanos para treinar máquinas capazes de gerar novos conteúdos.

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Recentemente, reportagens publicadas pelo Midiamax estabeleceram associações entre a Dakila Pesquisas e seu CEO, Urandir Fernandes de Oliveira, e investigações das quais ambos não fazem parte. Primeiramente, a instituição destaca que tais conexões não encontram respaldo nos processos mencionados e reforça a importância de que qualquer informação seja contextualizada com base em registros oficiais.

Dakila mantém compromisso com a verificação das informações

A credibilidade de qualquer conteúdo depende da análise cuidadosa de documentos, decisões judiciais e informações verificáveis. Esse princípio também deve nortear a cobertura jornalística, especialmente quando pessoas ou instituições são mencionadas em reportagens de grande alcance.

Por isso, a Dakila lembra que o proprietário do Midiamax, Carlos Eduardo Belineti Naegele, foi condenado em ação de improbidade administrativa relacionada à Operação Coffee Break. A investigação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) em Mato Grosso do Sul. A decisão judicial estabeleceu penalidades como suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e outras sanções previstas na sentença.

Informação responsável fortalece o debate público

Ao destacar esse fato público, a instituição chama atenção para a necessidade de que o mesmo rigor adotado na cobertura de terceiros seja aplicado de forma uniforme e imparcial.

Para a Dakila, a construção da informação deve estar sempre baseada em evidências. Assim como documentos e decisões oficiais, evitando associações que não estejam respaldadas pelos autos dos processos ou por registros públicos.

Transparência como princípio

Por fim, a Dakila Pesquisas mantém seu compromisso com a produção de conhecimento, a pesquisa independente e a divulgação de informações sustentadas por fontes oficiais.

Os fatos mencionados nesta publicação são públicos e constam em decisões do Poder Judiciário. Além disso, comunicados oficiais do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, permitindo que qualquer cidadão consulte as informações diretamente nas fontes originais.

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Segundo o comunicado, a decisão atinge os jornais Campo Grande News, Midiamax, Correio do Estado e Revista Piauí. De acordo com a nota, os veículos mencionados passam a integrar uma lista de “não recomendados” para relacionamento institucional.

Além disso, a organização afirma que a medida tomada aconteceu após o que descreve como “sucessivas experiências negativas” em coberturas jornalísticas envolvendo o ecossistema.

Segundo o posicionamento, essas publicações teriam apresentado informações consideradas incorretas ou sem contextualização adequada.

Dakila cita quebra de confiança na relação com a imprensa

O comunicado reforça que a decisão está relacionada à perda de confiança na condução editorial de determinados veículos.

Consequentemente, entrevistas, ações de comunicação e outras iniciativas oficiais deixam de ser realizadas com esses meios de comunicação, até novo posicionamento.

Ainda assim, o ecossistema afirma manter seu compromisso com a divulgação de suas atividades, pesquisas e projetos.

Transparência e divulgação de informações

No texto, a organização destaca que busca atuar com base na transparência e na apresentação de evidências em suas pesquisas.

Além disso, reforça que defende o acesso da sociedade a informações consideradas precisas e contextualizadas sobre seus projetos.

A nota também menciona que medidas judiciais vêm sendo adotadas em situações em que o ecossistema entende ter ocorrido divulgação de informações consideradas inverídicas ou prejudiciais à sua imagem. No entanto, não são detalhados casos específicos ou processos em andamento.

Possível reavaliação futura

Por fim, o comunicado afirma que o posicionamento pode ser revisto no futuro. Essa reavaliação dependeria, segundo o texto, do restabelecimento de condições de confiança e de mudanças na forma de apuração e condução de pautas relacionadas à Dakila.

O ecossistema destaca ainda a importância do rigor jornalístico e da contextualização dos fatos em futuras interações com a imprensa.

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O advento da tecnologia e da internet das coisas serviu para ganhos e atribuições que modificaram a história muito positivamente. No entanto, não é de hoje que o meio digital vem ocupando o posto de intermediário, ao acabar viabilizando uma rede de conteúdos duvidosos e mascarados para expor o público infantil sem que o telespectador perceba a real intenção. Manipulação nas redes sociais por pessoas que surfam no hype jovem, descontraído e, infelizmente, pouco democrático.

Recentemente, o youtuber e influenciador digital Felca, conhecido por seus vídeos de reação e sátiras de tendências da internet, denunciou o crescimento de conteúdo e nicho de pedofilia nesse ambiente, que muitos negligenciam e raramente discutem. Ele, que também já havia se colocado contra as chamadas “bets”, gravou um vídeo intitulado “Adultização”. Nele, expõe perfis que exploram a imagem de crianças online e revela, ainda, a falta de segurança no interior digital.

Vídeo provocou debate

O vídeo oferece alerta de gatilho e evidencia, na prática, como o algoritmo funciona para entregar esse tipo de conteúdo para pedófilos. O Projeto de Lei nº 3.066, de 2022, alterou a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, voltada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e previa como crime contra a criança a superexposição nociva nas redes sociais e páginas da internet. Somente na noite desta segunda-feira (11), cerca de 13 outros projetos foram protocolados na Câmara determinando a adultização e penalização da pornografia, dos quais o de nº 3.852 sugere abertamente a criação de uma “Lei Felca”.

O advogado especialista em segurança cibernética e direito digital, Ricardo Vieira, afirma que a educação digital raramente alcança os adultos. Por isso, é preciso redobrar a segurança entre as crianças. “Este é mais um caso em que se reacendeu o debate sobre a regulamentação das redes sociais, diante da grande falha das Big Techs em bloquear conteúdos nocivos a crianças e adolescentes. As redes sociais devem exercer maior controle sobre as contas de crianças e adolescentes e atuar de forma preventiva para impedir a postagem de conteúdos inadequados em perfis e o compartilhamento com outros usuários, já que dispõem de tecnologia capaz de inibir essas situações. Diuturnamente, têm sido noticiados casos em que menores de idade são vítimas de cyberbullying, racismo, homofobia e violência sexual, todos cometidos por meio da internet. Tais fatos não podem ser tolerados nem permitidos.”

Cuidado com excesso de estímulos

Algo que ainda pontua uma preocupação, para além do dinamismo da participação do público infantil nas redes como membros ativos em um canal ou perfil adulto, é justamente a idade cognitiva que permite o acesso desses jovens e que faz com que eles saibam equilibrar vida digital e vida real. Segundo o professor e consultor especialista em Inteligência Artificial André Barcaui, o resultado da internet para todas as faixas etárias é de um ambiente que oferece utilidade real. Porém, empurra com frequência estímulos que pouco contribuem para a formação intelectual.

“Há um debate legítimo sobre limites etários. Se sociedades estabelecem idade mínima para dirigir, por que não pensar em marcos para o primeiro celular e para a entrada gradativa em redes sociais? Com prerrogativas que aumentem ao longo do tempo, como acontece com a carteira de motorista provisória e definitiva em alguns países. O ponto não é proibir, e sim diferenciar acesso, configurar proteções e ensinar responsabilidade digital em ciclos, de acordo com a maturidade e o contexto familiar”, pontuou.

Exposed

Na lista dos influenciadores citados no vídeo-denúncia de Felca estavam Bel para Meninas, Hytalo Santos e Kamylinha, que também faz parte da “Turma de Hytalo Santos”. No caso de Bel, os internautas levantaram uma corrente de comentários e especulações sobre a criação da menina, que hoje tem 18 anos. Mas na época dos casos, era apenas uma criança e teve a infância exposta em um canal do YouTube.

Já Hytalo Santos, que ganhou notoriedade nas redes sociais por produzir conteúdos voltados ao público jovem, com a participação de Kamylinha, que hoje tem 17 anos, segue investigado pelo Ministério Público da Paraíba por suposta exposição inadequada de adolescentes em suas redes sociais. Alguns vídeos envolvem festas com bebidas alcoólicas, cenas de topless e diversos episódios com teor sexual.

“Para a Fundação Abrinq, a sociedade adultiza crianças ao expô-las precocemente a comportamentos, responsabilidades e expectativas que deveriam ser dos adultos. Portanto, há um período mínimo de exposição e consciência própria para certas práticas. Pois, a pressão para agir de maneira mais madura os priva de desenvolver aspectos importantes para um crescimento saudável. Como brincar ao ar livre, o que estimula a criatividade, o aprendizado e o equilíbrio emocional. Entre os impactos, estão problemas emocionais e psicológicos, como ansiedade e depressão. Além de apresentarem dificuldades na socialização e na formação de uma identidade própria”, destacou a psicóloga Juliana Barbato.

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A psicóloga Juliana Barbato, especialista em neurodivergência e autismo fala sobre esse dia que celebra a importância e o impacto dos alunos para o desenvolvimento do país

No dia 11 de agosto, comemora-se o Dia do Estudante. Período marcado para o reconhecimento e valor da educação e a influência que os alunos proporcionam para a sociedade. Instituída oficialmente na mesma data, no ano de 1927, a honra foi sugerida pelo jurista Celso Gand Ley, em decorrência dos 100 anos em que Dom Pedro I, até então imperador, autorizou a criação das primeiras faculdades e dos primeiros cursos de Direito do país.

Para além das festividades e eventos promovidos, sua importância está em oferecer uma reflexão sobre o papel dos estudos na estruturação cultural e dedicação ao futuro. Serve também como uma forma de criar visibilidade a outros grupos que buscam por um ambiente mais acolhedor. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) garante que pessoas com deficiência, incluindo autistas, têm direito a uma educação inclusiva. Assim, determinando que as instituições de ensino devem assegurar esse direito a todos.

A primeira infância é ainda mais desafiadora

Uma outra lei que visa as mesmas diretrizes é a Lei nº 12.764/2012, ou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ela reconhece o autismo como uma deficiência e estabelece normas para que esse decreto seja praticado corretamente. Portanto, as escolas não podem recusar matrículas, formar listas de espera ou cotas nesses casos. Assim como também deve haver um acompanhante especializado para uma experiência o mais próxima da equidade e distanciar traumas futuros a partir da primeira infância.

“A primeira infância pode ser bem cruel para uma criança típica. E isso pode aumentar consideravelmente em um local cheio de estímulos sensoriais e informações para um indivíduo neurodivergente. Todas as iniciativas impostas para que o âmbito escolar se torne mais fácil são bem-vindas. E quanto mais eles estão presentes no dia a dia e não são invisibilizados, mais tranquila é a adaptação entre os demais. Consequentemente, eles aprenderão a agir com naturalidade e a incluir essas pessoas de acordo com os limites necessários. A desinformação ainda é muito presente, até para quem leciona. O autista, por exemplo, se equilibra a partir dos níveis de suporte, o que já indica que a presença de alguém capaz se faz necessária”, disse a psicóloga Juliana Barbato, especialista em neurodivergência e autismo.

Mais PCDs nas escolas

O atendimento educacional especializado (AEE) é um direito do aluno com autismo e foca especialmente no desenvolvimento de suas potencialidades e autonomia, considerando ainda que as escolas devem oferecer adaptações curriculares e materiais didáticos diferenciados, quando necessário, para garantir um aprendizado satisfatório, como com a ampliação do PEI (Plano de Ensino Individualizado), que utiliza a participação da família e dos profissionais envolvidos para atender às necessidades específicas do aluno.

De 2003 para 2015, o número de alunos com deficiência presentes em instituições escolares subiu de 23% para 81%, o que traz um otimismo para que esse percentual mantenha-se exponencial. Para que isso ocorra, é preciso comunicação clara e objetiva, produção de habilidades sociais e envolvimento e apoio de profissionais.

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O contínuo avanço global e as desconstruções geracionais têm levantado uma pauta importante e pouco fundamentada ao longo dos anos: a saúde mental no meio corporativo. Uma questão relevada não só pelo público, mas que expõe uma verdadeira preocupação entre as entidades responsáveis e por regulamentações como a NR-1, que por sua vez, visa as responsabilidades do empregador e empregado em relação à segurança e saúde no ambiente de trabalho, estabelecendo diretrizes gerais.

Um estudo realizado pela OMS estimou que 400 bilhões anuais foram perdidos devido a questões de saúde mental, resultantes de baixa produtividade, afastamentos e rotatividade entre os funcionários. O objetivo principal de contornar essa situação e aplicar mudanças na cultura organizacional trouxe a Inteligência Artificial como um meio resolutivo, pontuando a capacidade do sistema de dissolver problemas e de rapidamente viabilizar novas oportunidades, porém envolve a ausência de empatia ou humanidade de uma máquina que não saberia intervir emocionalmente nesse tipo de situação.

“Um ponto que merece atenção é a erosão da cognição humana em nome da produtividade. Ao delegarmos à IA tarefas como redação de textos, organização de ideias ou tomada de decisões simples, começamos a abrir mão de habilidades cognitivas fundamentais, como memória de trabalho, pensamento crítico e criatividade. A sensação de “otimização constante” pode parecer eficiente, mas há um custo oculto: o empobrecimento da nossa capacidade de pensar de forma profunda, sustentar argumentos complexos ou até lidar com o tédio, que é essencial para a reflexão e o aprendizado”, disse André Barcaui, professor, consultor sênior e especialista em Inteligência Artificial.

Essa regulamentação implica ainda que as próprias organizações identifiquem perigos, avaliem os riscos e implementem medidas de controle, mediante os riscos psicossociais que esses funcionários apresentam. Portanto, o questionamento precisa vir de um gestor que está encarregado de equilibrar o ambiente e que, ao integrar qualquer ferramenta, deve se perguntar: como o contexto corporativo pode afetar a saúde mental? Como a IA pode entrar como um agente que controle? E como podemos fortalecer as competências humanas para que a IA seja apenas um adicional?

Além disso, há também uma norma que impõe limites para o uso da própria IA. O projeto de Lei (PL) 2338/2023, trata da regulação da inteligência artificial no Brasil, com foco no desenvolvimento, fomento e uso ético e responsável da IA, colocando a pessoa humana como centro, o que é exatamente o que deve ser explorado em um ambiente com foco em produtividade, mas que sobretudo busque o relacionamento, troca de ideias e instigue a autonomia dos colaboradores.

“Discutir os efeitos da inteligência artificial sobre a saúde mental não é uma negação do progresso tecnológico, mas um chamado urgente à responsabilidade coletiva. Precisamos de mais pesquisas, políticas públicas e espaços de escuta para entender como proteger o bem-estar emocional e cognitivo em uma era cada vez mais mediada por máquinas. A saúde mental também precisa de atualização e a sociedade precisa estar preparada para isso”, acrescentou André.

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