A disputa entre empresas de inteligência artificial e veículos de comunicação ganhou um novo capítulo nos Estados Unidos. Um grupo de editoras responsável por aproximadamente 400 jornais entrou com uma ação judicial contra a OpenAI e a Microsoft. Ele alega que conteúdos jornalísticos utilizados para desenvolver ferramentas de inteligência artificial não possuia autorização e sem compensação financeira.
O processo foi protocolado em 24 de junho no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. Na ação, as empresas de mídia afirmam que reportagens, artigos e outros materiais produzidos por jornalistas foram coletados e utilizados no treinamento de grandes modelos de linguagem responsáveis por plataformas como ChatGPT e Microsoft Copilot.
De acordo com as editoras, as empresas de tecnologia teriam rastreado sites jornalísticos e armazenado conteúdos em seus próprios servidores para alimentar sistemas de inteligência artificial. A acusação também aponta que informações relacionadas aos direitos autorais dos materiais foram removidas durante o processo.
Veículos afirmam que IA ameaça sustentabilidade do jornalismo
Na petição apresentada à Justiça, as editoras argumentam que o crescimento da inteligência artificial sem regras claras de remuneração pode comprometer a sobrevivência de veículos de comunicação, principalmente jornais locais e regionais.
Os representantes do setor afirmam que empresas jornalísticas investem bilhões de dólares na produção, apuração e proteção de conteúdos. Assim, incluindo sistemas de assinatura digital e bloqueios por paywall, mas que esse material teria sido aproveitado por companhias de tecnologia sem retorno financeiro aos criadores.
De acordo com Matthew Platkin, ex-procurador-geral de Nova Jersey e advogado que representa os jornais no processo, essa seria uma das maiores iniciativas jurídicas já lideradas por veículos locais contra desenvolvedores de inteligência artificial.
“O jornalismo local é uma fonte confiável de informação para a grande maioria dos americanos”, afirmou Platkin. Segundo ele, esse modelo de imprensa representa uma base importante para a democracia e estaria ameaçado pela rápida expansão da inteligência artificial.
OpenAI afirma que segue princípio de uso justo
De acordo com a OpenAI, os modelos desenvolvidos com base em dados disponíveis publicamente e seguem o conceito de fair use (uso justo), previsto na legislação americana de direitos autorais.
“Nossos modelos promovem a inovação, treinados com dados disponíveis publicamente e se baseiam no princípio do uso justo”, afirmou Drew Pusateri, porta-voz da empresa.
A Microsoft ainda não havia se manifestado oficialmente sobre a ação até o momento da publicação.
Processo amplia disputa global sobre inteligência artificial
A nova ação faz parte de uma série de processos movidos por empresas de comunicação e organizações contra desenvolvedores de inteligência artificial.
Veículos como The New York Times e CNN, além de outras plataformas de conteúdo, também questionam judicialmente o uso de materiais protegidos por direitos autorais no treinamento de sistemas de IA.
A discussão envolve uma das principais questões da atual revolução tecnológica: como permitir o avanço da inteligência artificial sem prejudicar profissionais e empresas responsáveis pela criação dos conteúdos utilizados para desenvolver essas ferramentas.
Caso pode influenciar regras para o futuro da IA
Por fim, as editoras pedem indenizações previstas na legislação americana e medidas judiciais que impeçam o uso de conteúdos protegidos sem autorização.
O resultado do processo poderá influenciar futuras regras sobre a relação entre empresas de tecnologia, produtores de conteúdo e sistemas de inteligência artificial.
Enquanto a IA avança rapidamente em diferentes setores, cresce também o debate sobre transparência, remuneração e os limites do uso de informações produzidas por humanos para treinar máquinas capazes de gerar novos conteúdos.
